Uma reunião na tarde de terça-feira (28), no gabinete do Prefeito em Grão-Pará, reuniu o prefeito Hélio Alberton Júnior, o vice-prefeito Murilo Kulkamp Nilzen e o Secretário de istração e Fazenda, Edmar Kemper Nandi, juntamente com a CMM Assessoria Tributária, empresa especializada contratada para assessorar a Prefeitura na reformulação da Lei Orgânica do Município de Grão-Pará. 4u5k1t
A reunião marca esse importante processo de modernização legislativa, com o objetivo de revisar e atualizar a Lei Orgânica, que funciona como uma espécie de “Constituição” no âmbito municipal. Esse documento estabelece as diretrizes fundamentais para a organização política, istrativa e jurídica do município, servindo de base para todas as demais leis locais. A revisão é essencial para adequar o texto às mudanças na legislação federal e estadual, além de refletir as novas demandas da população e da istração pública.
Após a conclusão do trabalho técnico, será elaborado um projeto de lei propondo emendas à atual Lei Orgânica. Este projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores, que será responsável por debater, aprimorar e votar as mudanças.
A atualização da Lei Orgânica é um o fundamental para garantir maior eficiência na gestão pública, fortalecer a democracia local e assegurar que os direitos e deveres dos cidadãos estejam claramente definidos e atualizados conforme a realidade atual do município.
